TJ vota hoje intervenção em Canindé

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe julga, nesta quarta-feira (17) o pedido de intervenção estadual na Prefeitura de Canindé do São Francisco. Na ação em pauta, o Ministério Público alega ser necessário afastar o prefeito Ednaldo da Farmácia (Progressistas) por 180 dias para sanar transtornos de ordem fiscal, contábil, administrativa, funcional e operacional na administração.

 A sessão do TJ que votará a intervenção terá uma grande coincidência: os desembargadores Luiz Mendonça e Diógenes Barreto eram, respectivamente, promotor e juiz de Canindé em 2001, quando a Justiça decretou intervenção naquele município, afastando a então prefeita Rosa Feitosa. Em 1995, o Judiciário já havia intervido na prefeitura canindeense, afastando a gestora Hortência Carvalho. Ambas renunciaram durante o processo. Caso sofra intervenção e não repita as duas ex-prefeitas, Ednaldo reassumirá a tempo de entregar a administração ao futuro prefeito de Canindé.

Assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, o processo pedindo a intervenção se fundamenta nas provas colhidas em ações civis públicas movidas ao longo do ano passado pelo Ministério Público contra a gestão de Ednaldo da Farmácia. Caso o Tribunal de Justiça aprove a intervenção, o prefeito será substituído por um interventor a ser nomeado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD).

Impeachment

Em setembro de 2019, a Câmara Municipal de Canindé aprovou o impeachment do prefeito, porém, dias depois do afastamento de Ednaldo, a Justiça anulou o processo sob a alegação que o Regimento Interno do Legislativo não foi respeitado pelos vereadores. Em dezembro passado, o Ministério Público deu entrada no pedido de intervenção que será julgado nesta quarta-feira. O prefeito, inclusive, chegou a ameaçar renunciar ao mandato, contudo, voltou atrás e preferiu aguardar o julgamento da intervenção.

Por Destaquenoticias (Foto/Infonet)