

Moradores do Povoado Saco, no município de Estância, fizeram um protesto pacífico contra a determinação do juiz federal Rafael Soares Souza para que a Diocese remova a secular Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem para um local onde o mar não possa destruí-la. Comandada pelo Bispo Diocesano de Estância, Dom Genivaldo Garcia, a manifestação incluiu um abraço à igrejinha e a celebração de uma missa para pedir que o tempo permaneça no mesmo local.
Na sentença assinada pelo juiz federal Rafael Soares Souza, a permanência da estrutura no local atual é considerada inviável tanto do ponto de vista legal quanto ambiental. A área onde a capela está situada é classificada como não edificável e apresenta instabilidade causada pelo avanço do mar e processos de erosão costeira.
O magistrado entendeu que, embora a capela possua valor cultural e religioso para a comunidade, isso não justifica sua manutenção em uma área ambientalmente sensível. Como solução, foi determinada a desmontagem técnica da edificação, com reaproveitamento dos materiais, e sua reconstrução em local adequado.
A decisão destaca que a região da Praia do Saco sofre com ocupação irregular e degradação ambiental, incluindo construção sobre área de preservação permanente, erosão da faixa de areia e danos à fauna local. Segundo o magistrado, manter a capela no local poderia agravar ainda mais esses impactos, além de representar risco futuro de destruição da própria estrutura devido ao avanço marítimo.
Multa diária
A decisão estabelece multa diária em caso de descumprimento das obrigações impostas. Também foi fixado prazo para execução das medidas, incluindo a retirada da capela e a recuperação ambiental da área. Embora determine a retirada da estrutura, o juiz recomendou que a definição do novo local da capela ocorra por meio de diálogo entre os órgãos envolvidos e a comunidade local, buscando uma solução consensual.