

Por Elayne Messias Passos*
Durante décadas, consolidou-se no imaginário social brasileiro a narrativa de que o país seria uma democracia racial naturalmente harmoniosa. Essa ideia, que teve em Gilberto Freyre um de seus principais formuladores com a teoria da miscigenação como traço distintivo da cultura luso-tropical, serviu simultaneamente como símbolo identitário e como argumento político para evitar debates mais profundos sobre as clivagens sociais. O problema central dessa construção ideológica é que, ao afirmar categoricamente que não há conflito racial relevante em território nacional, ela opera como um poderoso mecanismo de invisibilização das desigualdades estruturais que atravessam a sociedade brasileira desde seus primórdios coloniais.
A negação sistemática do racismo produz efeitos concretos e mensuráveis na vida da população. Quando o discurso hegemônico insiste na ficção de que todos convivem em condições de igualdade, as denúncias de discriminação passam a ser sistematicamente desqualificadas como exagero, vitimismo ou até mesmo como “complexo de perseguição”. Nesse quadro interpretativo, a desigualdade, deixa de ser compreendida como problema estrutural e passa a ser atribuída a falhas individuais, a falta de mérito ou a insuficiência de esforço pessoal. Essa lógica perversa, além de preservar privilégios historicamente constituídos, desmobiliza qualquer iniciativa coletiva de transformação social, pois naturaliza as hierarquias como resultado supostamente espontâneo das diferenças de talento e dedicação.
Para compreender a profundidade desse fenômeno, é preciso considerar o problema da racialização silenciosa. Diferentemente de outros contextos nacionais, onde o racismo operou através da segregação explícita e legalmente sancionada, no Brasil ele se desenvolveu por mecanismos informais, mas igualmente eficazes. A ausência de leis segregacionistas explícitas nunca significou inexistência de discriminação, mas sim a construção de um modelo no qual as hierarquias raciais se reproduzem por vias difusas: no acesso diferenciado à educação de qualidade, na seletividade do sistema de justiça criminal, nos filtros invisíveis do mercado de trabalho e na distribuição desigual dos equipamentos urbanos. Essa sutileza é justamente o que torna o racismo brasileiro particularmente insidioso – ele prescinde da explicitação para operar com eficiência.
A história social brasileira oferece exemplos contundentes dessa dinâmica. Após a abolição formal da escravidão em 1888, o Estado não implementou políticas consistentes de integração econômica e educacional da população negra recém-libertada. Pelo contrário, optou-se deliberadamente por um modelo de desenvolvimento que combinava modernização conservadora com incentivo explícito à imigração europeia, concebida como estratégia de “branqueamento” da população. Assim, enquanto os trabalhadores europeus recebiam lotes de terra, financiamento e assistência para se estabelecer como pequenos proprietários no Sul do país, a população negra foi abandonada à própria sorte, empurrada para as periferias dos centros urbanos ou mantida em relações de trabalho semimergulhadas nos campos. Consolidou-se, assim, um padrão de concentração de renda e propriedade cujos efeitos persistem até os dias atuais.
A dimensão de gênero amplia dramaticamente esse quadro de desigualdade silenciada. As mulheres brasileiras foram incorporadas ao mercado de trabalho sob condições profundamente desiguais, acumulando jornadas duplas ou triplas entre o trabalho remunerado e as responsabilidades domésticas não compartilhadas, ao mesmo tempo em que recebiam salários sistematicamente inferiores aos dos homens para funções equivalentes. Para as mulheres negras, entretanto, o cenário revela-se ainda mais cruel. Historicamente concentradas em atividades precarizadas, como o trabalho doméstico sem carteira assinada, o comércio ambulante informal ou os serviços de cuidado mal remunerados, elas ocupam invariavelmente a base da pirâmide social. Os indicadores de violência obstétrica, mortalidade materna e acesso a cargos de liderança confirmam que a intersecção entre racismo e sexismo produz vulnerabilidades específicas que a narrativa da harmonia simplesmente não consegue apreender.
Negar o problema, portanto, não o elimina e, ao contrário, fortalece os mecanismos silenciosos de reprodução das desigualdades. O mito da democracia racial funciona como uma verdadeira “ideologia da não responsabilidade”. Isto é, se não há racismo, não há racistas a confrontar, nem estruturas a desmantelar, nem políticas reparatórias a implementar. Reconhecer a existência de racismo, sexismo e exploração econômica não significa fragmentar artificialmente o debate nacional, como frequentemente acusam os defensores do status quo. Significa, isso sim, torná-lo minimamente honesto consigo mesmo, admitindo que a identidade nacional se constituiu não apesar das hierarquias, mas frequentemente através delas e sobre elas.
Uma democracia verdadeiramente madura não teme o diagnóstico crítico de suas próprias contradições. Na verdade, ela depende vitalmente dele para corrigir rumos, ampliar direitos e incorporar sujeitos históricos sistematicamente excluídos. O enfrentamento consistente das desigualdades brasileiras começa, necessariamente, pelo reconhecimento incômodo de que a harmonia tantas vezes proclamada nos discursos oficiais e no senso comum frequentemente serviu para encobrir conflitos reais, persistentes e estruturantes. Desfazer esse mito não é exercício de negatividade estéril, mas condição básica para qualquer projeto autenticamente democratizante.
*Licenciada em História pela UFS. Doutora em Antropologia pela UFBA. Assessora do Ministro da Educação.
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