

Na semana do Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado na próxima sexta-feira (25), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra faz a Jornada da Semana Camponesa. Mobilizações em nível nacional terão o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”. O objetivo é estabelecer diálogo com o governo federal para o avanço das políticas de Reforma Agrária, considerando que apenas 3.353 famílias foram assentadas na atual gestão, segundo o MST.
O movimento tem cerca de 400 mil famílias assentadas, que, de acordo com o grupo, seguem à espera de políticas públicas que existem, mas que não chegam à base. A entidade tem 70 mil famílias acampadas, mostraram números divulgados no site da instituição. Também fazem parte do grupo 185 cooperativas, 120 agroindústrias e 1.900 associações. Para além do MST, são mais de 122 mil famílias cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), organizadas em 1.250 acampamentos em todo o Brasil.
Assentar famílias acampadas
Segundo Jaime Amorim, que integra a direção nacional do MST, “com essa jornada unificada, em nível nacional queremos demonstrar para o governo, primeiro o nosso descontentamento e reivindicar que o governo coloque recurso e estrutura para ampliar a sua capacidade de fazer a Reforma Agrária e assentar as 65.000 famílias acampadas, que é o compromisso de Lula de assentar durante o seu governo”.
Além da necessidade urgente de desapropriação de terras para a criação de novos assentamentos, as famílias Sem Terra cobram um conjunto de ações que foram colocadas como metas do Governo Federal, como o fomento à agricultura familiar, acesso à moradia e educação do campo.
“Nossa principal demanda é a desapropriação de terras para a Reforma Agrária, mas também garantir a desburocratização dos créditos. É necessário que a gente amplie nossa capacidade de produção nos assentamentos e temos uma série de questões de assentamentos criados, que até agora o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não conseguiu assentar as famílias”, destaca Amorim.
Números distorcidos
O dirigente menciona que o MST considera a divulgação dos números de assentamentos do governo Lula distorcida, pois a regularização de famílias em assentamentos criados anteriormente, em quilombolas e de áreas de ribeirinha são contabilizadas como novos assentamentos, o que não corresponde à realidade. Ao mesmo tempo, quando não são adquiridas novas áreas para desapropriação e criação de assentamentos novos, o governo federal não enfrenta o latifúndio, a concentração de terras e a desigualdade fundiária no Brasil.
A partir da mobilização o Movimento busca destravar a paralisação das políticas de Reforma Agrária junto ao Governo Lula e estabelecer novas negociações para reprogramar essas políticas a partir de 2026, onde haja orçamento suficiente para a execução das metas estipuladas pelo governo até o fim de seu mandato.
As pautas dos MST se concentram em quatro eixos:
1. Democratização da terra e criação de novos assentamentos: com a efetivação de assentamentos em áreas já criadas e de uma política efetiva de criação de assentamentos;
2. Teto e crédito: liberação de políticas públicas massivas para avançar na produção de alimentos e no desenvolvimento dos assentamentos, pois muitos assentamentos antigos ainda não receberam créditos básicos para a instalação das famílias na terra;
3. Educação do Campo: políticas públicas para o desenvolvimento humano das famílias camponesas, a partir do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que necessita de ampliação no orçamento para que milhares de jovens tenham condições de realizar um curso superior;
4. Reforma Agrária como política fundamental na defesa da soberania nacional: garantindo a defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista e antipatriótico, bem como contra a ofensiva imperialista dos Estados Unidos no país.
Fonte: Portal Brasil 247 (Foto: MST)