Laércio nega vínculo da PEC da desoneração com fim da escala 6×1

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) afirmou que a sua proposta de desoneração da folha de pagamentos será aprovada no Senado Federal até junho deste ano e que conta com a sensibilidade do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). A declaração ocorreu durante uma entrevista à imprensa após um almoço oferecido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que debateu as PECs da desoneração e do fim da escala 6×1.

Laércio é autor da PEC 1/2026, que altera o Artigo 195 da Constituição Federal. O dispositivo prevê que, entre as fontes de financiamento da seguridade social, estão as contribuições do empregador e da empresa incidentes sobre “a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício”.

A proposta do senador é substituir esse trecho pelas contribuições sociais incidentes sobre “a receita ou faturamento com alíquota máxima correspondente a 1,4%”, com validade prevista já em 2027. Embora a FPE trate a medida como uma compensação para a redução da jornada de trabalho, em tramitação na Câmara, Laércio disse que os dois assuntos devem caminhar com discursos distintos.

Sensível ao tema

“Uma coisa não se comunica com a outra”, ressaltou. Questionado sobre a posição do presidente da FPE, Joaquim Passarinho (PL-PA), Laércio respondeu: “É a opinião dele. A minha não é essa.” Ao comentar a posição do presidente do Senado, o parlamentar disse que “o presidente Alcolumbre é totalmente sensível ao tema, gostou demais do tema, importante, que o Brasil precisa”.

Laércio também frisou que a sua PEC teve 60 assinaturas dos 81 senadores, enquanto eram necessários somente 27 signatários. “O clima no Senado é totalmente favorável a caminhar com esse projeto”, declarou o autor da proposta. “Até o início do mês de junho, o projeto vai estar aprovado no Senado”, garantiu.