Em Sergipe, só três pescadores tiveram as licenças suspensas

Começou a valer nesta segunda-feira (6) a suspensão pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) de 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Em Sergipe foram suspensão apenas três destas licenças, sendo uma em Pinhão e as outras duas em Telha e Japaratuba. Os interessados poderão recorrer em até 30 dias corridos, contados a partir desta segunda-feira.

O Ministério da Pesca e Aquicultura atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados, a PF já realizou diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades brasileiras.

Segundo a secretária nacional da SERMOP, Carolina Dória, a parceria do MPA com a Polícia Federal e com órgãos de controle do Governo Federal, como a Controladoria Geral da União, reflete o compromisso do Ministério em garantir os direitos dos pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil. “Essa decisão é fundamental para proteger a política pública pesqueira de fraudes e golpes. Nosso compromisso é assegurar que o Registro Geral da Atividade Pesqueira seja transparente e reflita, de fato, os direitos de quem vive da pesca”., afirmou Carolina.

Foto: Emanuel Rocha