As mulheres na política: as prefeitas sergipanas

Por Afonso Nascimento *

Este artigo trata das mulheres na política sergipana. Reúne comentários sobre informações contidas em livro recentemente publicado a respeito das prefeitas sergipanas (SALMERON, Igor et al. Mulheres nos espaços do poder. Perfis e Trajetórias. Aracaju: Imprensa Oficial de Sergipe, 2024). O referido livro não trata apenas das mulheres na política (como as prefeitas e outras mais), mas também no mundo jurídico e no universo literário. Apoio-me sobretudo nos 69 textos das pequenas biografias e na listagem relativa às prefeitas na parte dos adendos do livro.

Devo dizer que as informações encontradas nos perfis biográficos são muito desiguais, “incompletas”, não seguindo um mesmo roteiro de coleta de dados. Acrescento que o trabalho possui um tom de colunismo social, pois, no fim das contas, busca fazer uma homenagem àquelas mulheres que “chegaram lá” – qualquer que tenha sido o critério dos autores na escolha das privilegiadas.

Antes de entrar no assunto, gostaria de passar alguns dados do IBGE sobre a população sergipana em geral e os números de mulheres e de homens. Sergipe tem uma população de 2.209.558 habitantes, sendo a população feminina de 1.152.196 (50,1%) e a masculina de 1.057.808 (47,1%). A diferença da maioria feminina é de 94.388. Sergipe possui 1.733.785 eleitores, sendo eleitoras 917.449 mil (53%) e eleitores 816.336 (47%). Os municípios com população feminina maior que a masculina são Aracaju, Barra dos Coqueiros, Lagarto, Laranjeiras, Estância, Itabaiana e Socorro.

Preciso ainda dizer que, se em 2025 parece normal observar mulher elegendo e sendo eleitas, porém isso nem sempre foi assim. Antes de 1934, as mulheres não podiam votar nem ser votadas. Acrescento que, durante a ditaduras de Vargas, os interventores dos municípios eram indicados autoritariamente e que, somente em 1950, é que uma mulher foi eleita prefeita. Escrevi acima que são 69 pequenas biografias de prefeitas apresentadas no livro aqui usadas como fontes. Faz-se necessário afirmar que esse número está incompleto porque identifiquei duas prefeitas que não estão nessa lista e as encontrei na leitura da parte referente às deputadas estaduais.

O mesmo problema foi detectado no cotejo da lista do livro com a listagem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) anexada aos textos que apontam 94 prefeitas. Em edições futuras do livro, os autores podem, se quiserem, rever esse problema. Mais um ponto: a listagem do TRE-SE começa em 1972 e vai até 2024. Vale lembrar que, durante a ditadura militar, prefeitos em geral não eram eleitos, mas indicados. Segundo a mesma fonte, esse foi o caso dos municípios de Amparo do São Francisco (1972), Tomar do Geru (1976), Carira (1976), Santa Rosa de Lima (1976) e Canindé do São Francisco (1976). Informo aos leitores que os dados da instituição administradora de eleições não trazem informações sobre o período de 1934 a 1972.

É necessário dizer que a maioria das prefeitas nasceu em solo sergipano e que algumas poucas vieram de outros estados para Sergipe. Quanto à raça ou à cor, a esmagadora maioria é de mulheres brancas, o que pode ser comprovado pelas fotografias que acompanham os perfis biográficos. Foi possível observar que algumas mulheres afrodescendentes (pretas e pardas) fazem parte do grupo de prefeitas, só que em números que podem contados com os dedos de uma mão.

Tive a impressão que as prefeitas com diploma superior ou formação universitária fazem questão de destacar esse aspecto. Os diplomas superiores são mais comuns são Enfermagem, Pedagogia e licenciaturas ligadas ao magistério – que, preconceituosamente, dizem ser “profissões femininas”. Podem não o ser, mas que essas profissões ajudam muito na conquista de votos, com certeza que sim! Estranhei que sejam poucas as mulheres portadoras de diploma de Direito, geralmente uma formação universitária associada aos homens na política. Preciso acrescentar que existe um grupo de prefeitas com educação pré-universitária. Abro aqui um parêntesis para dizer que as mulheres possuem mais diplomas superiores do que os homens sergipanos, respectivamente, 64% e 36%.

Sobre a classe social de origem das prefeitas, somente cinco mulheres disseram ser de origem humilde ou de classe baixa. Diversas políticas declararam ser filhas de comerciantes, pecuaristas e agricultores, mas nem todas especificaram se grandes ou pequenos. Em minha opinião, elas me pareceram derivar da classe média e da classe alta de seus municípios. Algumas delas foram e são empresárias.

No livro foi encontrada mais de uma vintena de prefeitas que disseram ser mães, mas esse número deve ser, com certeza, muito maior. Por que discutir isso nesse texto? Porque enquanto mulheres são elas que geram filhos e filhas que podem ser futuros(as) políticos(as). Falar de prefeitas que são mães, é também importante porque entra em jogo a questão da maternidade das prefeitas. Elas precisam equilibrar a gestão de sua vida privada com vida pública. Uma vez eleitas, as mulheres passam a pertencer, ao mesmo tempo, às esferas privada e pública. Quando ao assumem o posto de prefeitas com os filhos adultos, isso deixa de ser um problema, supõe-se.

A despeito de ocuparem o cargo mais importante da vida pública municipal, as prefeitas vivem em espaços sociais em que a dominação masculina predomina. Várias delas reconheceram o preconceito ou o machismo contra as mulheres como desafios que tiveram de superar. Não tenho base para afirmar isso, entretanto suponho que todas podem ter tido alguma discriminação de gênero na política, seja durante as campanhas com competidores e eleitores masculinos, seja durante o exercício do mandato. Mas é bom lembrar que essas prefeitas, uma vez eleitas, passar a estar em posição de poder.

Existe muito pouca informação sobre as religiões das prefeitas, sendo que apenas uma política falou em “formação católica” e outras disseram ser mulheres de “muita fé”. Apesar disso, não há risco nenhum em afirmar que a maioria esmagadora das prefeitas é de mulheres seguidoras do catolicismo e, para se mostrar antenada com a fé popular, podem frequentar missas e procissões. Menos de cinco se identificaram como evangélicas e nenhuma de matriz afro-brasileira.

Muitas prefeitas foram beneficiárias do nepotismo praticado por seus pais e por outros parentes. Com efeito, são muitos os casos de mulheres que ocuparam secretarias municipais no tempo em que seus pais e maridos foram prefeitos. Para muitas, essa é a preparação para ocupar mandato de prefeita mais tarde. E por falar em nepotismo, é preciso aprofundar a relação das prefeitas com seus parentes pela lei e pelo sangue. Pareceu-me que a família é o elemento central nas carreiras políticas das prefeitas. Muitas delas são netas e filhas, noras, sobrinhas e mães de prefeitos, de vereadores e deputados estaduais. Algumas delas falaram que vêm de família com tradição na política. O achado mais importante é o expressivo número de mulheres casadas com prefeitos!

Primeiro o marido se torna prefeito. Com a sua reeleição dando certo, ele é prefeito duas vezes e em seguida a mulher é prefeita por uma ou duas vezes. Sempre nessa ordem: primeiro o marido, depois a esposa. O mandato fica dentro da família, com reeleições bem-sucedidas, por oito anos. Não encontrei nenhum caso de primeiramente a mulher ser prefeita e depois o marido ocupar o mesmo posto. Diz o senso comum que as mulheres não gostam de política. No entanto, aquelas que se casam com políticos, não têm como não se envolver aos poucos com a política do marido. Realizam pequenas tarefas como pedindo votos, daqui a pouco assumem maiores responsabilidades e até tomando a frente de secretarias do município como, de um modo geral, a de Assistência ou Ação Social que é, justamente, aquela do clientelismo político. Haja clientelismo!

Quais as preferências partidárias das prefeitas sergipanas? Geralmente, a política interiorana – onde, salvo algumas exceções, existe sociedade civil incipiente – é mais conservadora do que em Aracaju. A preferência partidária das prefeitas é, grosso modo, pelos partidos de direita, em qualquer dos sistemas partidários conhecidos. As exceções são raríssimas. Há dois ou três casos de prefeitas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. Só há um registro de prefeita de extrema-direita, o da atual prefeita de Aracaju.

Já se tornou lugar comum falar que a política é uma profissão. Então como fica a questão do profissionalismo político das mulheres? Isso é complicado. Para ser uma profissional da política, a mulher prefeita precisa acumular vários mandatos de vereadora e dois de prefeito e pensar em conseguir mandatos estaduais e federais. Teria que ter carreiras políticas longas para viver da política e para a política. Notei que é possível encontrar vereadoras com diversos mandatos, todavia não sei se se pode falar em profissionalismo político feminino.

Para concluir, tenho que dizer uma coisa óbvia. Existe uma sub-representação das mulheres na ocupação das prefeituras dos 75 municípios sergipanos. Dito de outro modo, os homens possuem uma supremacia no controle dos postos de prefeito na sociedade sergipana. Para reduzir essa dominação masculina, as mulheres terão que vencer muitos desafios. Para ilustrar o que escrevi, informo aos(as) leitores(as) que, nas eleições de 2008 e de 2024, foram eleitas 13 prefeitas entre os 75 municípios. Uma diferença de 62 municípios! Nas demais eleições, os números das mulheres eleitas prefeitas são menores. Esse acúmulo exagerado de mandatos de prefeito por homens precisa ser reduzido. É isso que desejo e espero.

* É professor de Direito da Universidade Federal de Sergipe.