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Cuidado ao comprar artigos natalinos luminosos

Os produtos devem ser adquiridos em estabelecimentos legalizados

Com a aproximação das tradicionais festas do mês de dezembro, a busca por maneiras criativas de decorar os ambientes aumenta e o comércio de artigos natalinos já está com as vendas a todo vapor. Para garantir que o consumidor faça compras seguras, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), alerta para os cuidados na hora de comprar luminárias decorativas como pisca-pisca e mangueiras de iluminação.

São produtos largamente comprados nesta época do ano e uma escolha errada pode causar danos materiais e físicos ao consumidor. Portanto, além das luminárias natalinas, as compras de equipamentos elétricos e pluges de energia também exigem atenção. Os itens são regulamentados pelas normas do Inmetro e, embora não contenham o selo do órgão regulador, devem atender aos requisitos obrigatórios informados em português e conter informações como tensão, corrente, potência máxima do conjunto, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Luminárias têm regulamentação própria e o plugue deve ter o Selo Inmetro

O presidente do ITPS, Kaká Andrade, explica que os produtos não podem apresentar material ferroso no condutor e os plugues devem atender ao padrão brasileiro (com pinos de 4 mm). “Os plugues utilizados são certificados, devendo ostentar o Selo do Inmetro. No momento da compra, o consumidor pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto e, se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio”, orienta Kaká.

O presidente do ITPS alerta também para as compras dos itens natalinos em estabelecimentos formais. “É fundamental que os produtos sejam adquiridos em estabelecimentos legalizados, onde o consumidor possa exigir a nota fiscal da compra. Isso garante que o cliente possa reclamar posteriormente, em caso de problema”, diz.

Fiscalização

Durante todo ano, os fiscais do ITPS fiscalizam estes itens no comércio sergipano, como forma de garantir segurança ao consumidor. Os estabelecimentos comerciais que estiverem comercializando luminárias e outros equipamentos eletrônicos fora das normas estabelecidas pelo Inmetro serão autuados e os itens apreendidos.

Denúncias

O consumidor deve denunciar os casos de irregularidades ao ITPS, por meio dos canais de atendimento da ouvidoria, contribuindo para a defesa dos direitos dos consumidores. Para denunciar, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.

Fonte e foto: Ascom/ITPS

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