Juiz nega pedido da Quadrangular para proibir manifestação

A Justiça negou pedido da Igreja Quadrangular para proibir novas manifestações em frente à sua sede localizada na zona sul de Aracaju. Segundo a tutela antecipada impetrada pela direção do templo religioso, “os requeridos pretendem realizar, além de buzinaço, algazarra e aglomeração, pretendem levar paredão de som”. No domingo (11) da semana passada, várias pessoas protestaram em frente à Igreja localizada na avenida Pedro Valadares, nesta capital. Elas denunciaram possíveis assédios e importunação sexual praticados por pastores contra evangélicas.

Em sua decisão, o magistrado Marcelo de Castro Brito afirma que atender o pedido da Igreja “acarretaria em censura prévia e verdadeira ofensa aos direitos fundamentais de expressão e liberdade de pensamento”. O juiz alerta, porém, que a proibição de censura não impede que os manifestantes assumam as consequências, não só cíveis, como penais pelo que expressarem ou se desrespeitarem as normas sanitárias. Segundo o magistrado, em respeito ao livre exercício do direito de reunião, faculta-se aos indivíduos a possibilidade de vocalizar seus anseios, opiniões e reivindicações.

A Igreja Quadrangular afirma em sua ação judicial que “o pastor Maurício Romero conta com ajuda de pessoas que, de forma recorrente, usam as redes sociais com informações postadas no Movimento Púlpito Reformado”. A manifestação de domingo passado acabou em confusão, com agressões físicas entre diáconos e populares que protestavam em frente da igreja. Os manifestantes também fizeram uma carreata até o edifício onde reside o pastor Luiz Antônio, líder da Quadrangular. Ele é acusado de praticar importunações sexuais contra mulheres que frequentavam o tempo evangélico. O reverendo nega as acusações.

A Igreja Quadrangular enviou ao nosso portal a nota abaixo:

“Diante de ameaças, Igreja busca proteção à liberdade religiosa e de culto 

A Igreja do Evangelho Quadrangular em Sergipe (IEQ-SE) informa que requereu ao Poder Judiciário medida jurídica para assegurar a garantia constitucional de liberdade de culto, assim como para a proteção de sua membresia, em face de anunciada nova manifestação em frente a seus templos em Aracaju.

A medida foi requerida com o objetivo de preservar a celebração de nossos cultos de graves perturbações, tais como as que ocorreram no último dia 11 de abril, em decorrência de agressiva manifestação coordenada por participantes de um movimento da internet. As perturbações culminaram na necessidade de atuação firme da Polícia Militar, inclusive para
garantir o direito de ir e vir dos cidadãos na entrada e saída de nossos templos.

A respeitável decisão judicial, ao indeferir o pedido, todavia, em nenhum momento autoriza manifestações que tentem impedir ou perturbar a realização de cultos religiosos – conduta essa tipificada como crime. A IEQ-SE, de forma categórica, respeita o direito à livre manifestação, contudo, seguirá em defesa dos direitos da liberdade de culto e da proteção aos locais de culto.

IEQ-SE, 18 de abril de 2021″.