Enquanto espera ações da União, Sergipe socorre empresas

Sem nenhuma proposta formal do governo federal para reedição do BEm e do Pronampe, os Estados tentam preencher a lacuna com linhas de crédito extraordinárias ou auxílios emergenciais destinados aos micro e pequenos empreendedores. É o que revela matéria publicada, nesta quinta-feira (15), pelo Valor Econômico. Segundo o texto do jornal paulista, pelo menos 15 Estados, Sergipe entre eles, oferecem ou já anunciaram oficialmente algum tipo de medida nesse sentido, no valor total de R$ 1,7 bilhão. São iniciativas que contemplam participação de recursos próprios do Tesouro estadual neste ano, seja no financiamento do crédito ou auxílio, no fundo de aval ou em subsídios para amortização de juros.

Ouvido pelo Valor Econômico, o secretário de Fazenda de Sergipe, Marco Antônio Queiroz, disse que mesmo com as diversas iniciativas dos Estados, há ainda expectativa pelo retorno dos programas federais, não somente do Pronampe, como também do BEm, que em 2020 possibilitou redução de jornada e salários em troca da manutenção de emprego por determinado período. Entre as medidas adotadas pelo governo de Sergipe em socorro aos micro e pequenos empresários, Marcos Queiroz cita a prorrogação do ICMS, a anistia do IPVA dos carros pertencentes a bares e restaurantes, a suspensão de 90 dias dos processos administrativo, o cartão Mais Inclusão, etc.

Relutância do governo federal

Manoel Pires, economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), diz que como o governo federal mostra mais relutância este ano para oferecer suporte aos mais vulneráveis, a preocupação tem migrado para Estados e municípios, numa atuação que busca preencher vazios. Ele ressalta que os dados mostram o esforço generalizado dos governos estaduais para dar um alívio aos pequenos empreendedores. Apesar disso, observa Pires, há uma diferença de ordem de grandeza que mantém a necessidade de a União reeditar programas como Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Criado em maio do ano passado para amenizar os efeitos da pandemia, O Pronampe atendeu cerca de 517 mil empresas e foram liberados recursos superiores a R$ 37,5 bilhões, de acordo com balanço do Ministério da Economia. Neste ano a segunda onda da pandemia veio mais agressiva e precisa ser prioridade de governo neste momento. Enquanto uma definição da União não chega, os governos desenham linhas de crédito diversas em valores condições e prazos, embora o atendimento prioritário aos segmentos mais afetados com as medidas de isolamento, como bares, restaurantes e empresas dos segmentos cultural e de turismo seja mais evidente.

Fonte: Jornal Valor Econômico