Justiça afasta Sargento Vieira da Câmara de Aracaju

ma liminar afastou, nesta sexta-feira (9), Sargento Vieira (Cidadania) da Câmara de Vereadores de Aracaju. Ele assumiu o mandato há pouco mais de um mês, na vaga aberta com a morte prematura do vereador Jason Neto (PDT). O militar era suplente do PDT, mas a executiva municipal pedetista alega que, ao trocar de partido, ele perdeu essa condição. E foi com esse argumento que o PDT pediu na Justiça o afastamento do sargento. A Câmara Municipal informou que ainda não foi comunicada e, portanto, não se manifestará sobre a decisão liminar.

O PDT alegou que Vieira cometeu infidelidade partidária: “o que fizemos foi cumprir o regramento eleitoral. O Sargento Vieira tinha conhecimento que, ao se desfiliar do PDT fora do período de abertura da janela partidária, perderia a condição de suplência em nossa agremiação, não há o que reclamar sobre isso. O mandato é do PDT, não do Cidadania, por isso fomos à justiça, que reconheceu a infidelidade no caso”, explicou o presidente do PDT em Aracaju, Evandro Galdino.

Na sentença, de acordo com o relator do caso, juiz Raymundo Almeida Neto, o PDT apresentou prova da desfiliação o Sargento Vieira, tendo cumprido, dessa forma, “o requisito exigido pelo art. 3º da Resolução TSE n.º 22.610/2007”, ficando demonstrada a “desfiliação sem justa causa por parte do atual mandatário”.

Segundo entendimento de Evandro Galdino, quem deve assumir a vaga deixada pelo vereador Jason Neto é o suplente Tenente Heliomarto. “Ele é filiado ao PDT, está na suplência, e agora cabe à Camara de Vereadores de Aracaju fazer a convocação e o Tenente Heliomarto decidir se pretende ou não assumir o mandato, já que ele é militar e ao tomar posse, automaticamente teria que passar para a reserva”, finalizou o dirigente.