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Gilmar Mendes desconsidera afastamento de Clóvis Barbosa

Segundo o TCE, Clóvis Barbosa teve a posse anulada por falta de vaga no Pleno

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deferiu em parte uma medida liminar suspendendo os efeitos do Acórdão TC 3499/2019 e dos atos dele decorrentes, no ponto em que afasta Clóvis Barbosa de Melo do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe e aplica-lhe a “disponibilidade não punitiva”. O processo segue para apreciação da Procuradoria Geral da República (MPF). A “desaposentadoria” de Flávio Conceição ainda não foi apreciada.

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1 Comments

  1. Jackson Hora disse:

    Eu acho ÓTIMO!!!

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