Prefeitura orienta fazedor de cultura para se cadastrar no MEI

A Secretaria da Cultura de Aracaju (Secult), realizou a formação “Trabalhador da Cultura: MEI e Direitos”. A atividade integra o Plano de Formação Artístico e Cultural e foi promovida em parceria com a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), com participação do Sebrae.

Realizada no Polo de Tecnologia, localizado na Praça da Juventude, no bairro Farolândia, a formação reuniu artistas e agentes culturais em duas turmas, nos períodos da manhã e da tarde, para orientações sobre formalização, benefícios e obrigações do Microempreendedor Individual (MEI).

O secretário municipal da Cultura, Paulo Corrêa, destacou que a iniciativa faz parte de um planejamento voltado à qualificação e profissionalização dos trabalhadores do setor. Segundo ele, a programação de cursos e oficinas segue até novembro deste ano e terá continuidade em 2027.

“Para 2026, fizemos um planejamento de cursos e oficinas de agosto a novembro. Em 2027, teremos um novo calendário e é importante que os interessados acompanhem a programação. Ficamos muito felizes com a parceria com a Fundat e com a colaboração do Sebrae, que se somaram ao Plano de Formação Artístico e Cultural com o objetivo principal de contribuir para a profissionalização dos artistas e oferecer mais condições para o desenvolvimento de suas atividades”, afirmou.

A presidente da Fundat, Melissa Rollemberg, ressaltou que a formalização pode ampliar as possibilidades de atuação profissional e geração de renda para os trabalhadores da cultura.

“Essa parceria com a Secretaria Municipal da Cultura é muito importante porque aproxima os artistas das oportunidades que a formalização pode proporcionar. Ao se tornar MEI, o trabalhador da cultura passa a ter mais condições de organizar sua atividade, emitir nota fiscal, ampliar as possibilidades de contratação e fortalecer o próprio trabalho como fonte de renda. A Fundat está aqui para orientar e facilitar esse processo”, destacou.

Formalização do MEI

Durante a atividade, a Fundat também disponibilizou atendimento aos trabalhadores interessados em realizar a formalização como MEI, fazer alterações cadastrais ou esclarecer dúvidas sobre o processo.

A formação faz parte do Plano de Formação Artístico e Cultural, iniciativa da Prefeitura de Aracaju, por meio da Secult Aju, voltada à qualificação e ao fortalecimento de artistas, agentes culturais e demais profissionais do setor. A programação reúne cursos, oficinas e outras atividades planejadas a partir das demandas da área, ampliando o acesso a conhecimentos, ferramentas e serviços que contribuem para o desenvolvimento profissional e para o fortalecimento da cultura em Aracaju.

Fonte e foto: Secom/PMA