

O governo de Sergipe publicou, nesta terça-feira (18), um decreto estabelecendo ponto facultativo na próxima sexta-feira (21). A medida altera o decreto nº 920, de 6 de janeiro de 2025, incluindo o novo inciso XIV-A no artigo 1º.
De acordo com o documento, a decisão segue as prerrogativas previstas na Constituição Estadual e visa organizar o funcionamento da administração pública durante o período.
Com a determinação, os órgãos e repartições públicas estaduais observarão o ponto facultativo, mantendo os serviços essenciais em pleno funcionamento, como saúde, segurança pública e atendimento de urgência.
Fonte: G/S