A tentativa da Emancipação Sergipana em 08 de Julho de 1820

Por Marcelo Rocha *

Caro leitor que se dá ao trabalho de ler essas linhas: não se trata aqui de diminuir o 08 de julho ou de querer tratar do 17 d março. Por favor, não me entenda mal. Explico!

Sim, o 08 de julho é a nossa data a ser comemorada, não ponho o fato em questão. Foi naquele longínquo dia que editou-se o Decreto que elevou Sergipe a condição de Capitania de modo a “…izenta-la absolutamente da sugeição…” (figura 1) que até então encontrava-se.

N’outro sentido, a maior correlação existente entre o 08 de Julho e o 17 de Março é a confusão que fazemos e nos leva a crer que temos 2 datas que comemoram a emancipação política do nosso Estado o que não tem fundamento, afinal, em 17 de Março o que houve foi a mudança da Capital provincial que até então era São Cristóvão, passando a ser Aracaju.

Mas porque razão falo em tentativa?

Vamos aos fatos, naquele nosso, hoje Estado, com população de pouco mais que 100 mil pessoas, em inicio dos anos 1820.

Apesar do Decreto Imperial assegurar a condição de independência e do Brigadeiro Carlos César Burlamaqui haver sido nomeado (25/07/1820) e empossado (20/02/1821) por D.João VI o primeiro presidente de Sergipe em, ele não demoraria no cargo, tendo sido preso e apeado do cargo diante do assédio de tropas baianas que marchavam rumo à Sergipe, com apoio dos políticos e proprietários locais, que comandavam as poucas tropas aqui sediadas.

O primeiro governo do Sergipe independente, duraria de 20 de fevereiro à 18 de Março de 1821.

Figura 1: Recorte do Decreto Joanino de 08 de Julho de 1820, elevando Sergipe à categoria de Capitania.

Em 10 de Fevereiro de 1821, nas ações do que ficou conhecido como a Revolta Liberal da Bahia e Grão Pará, ocorre o levante baiano, em consonância com a Revolta Constitucionalista do Porto, reconhecendo o Governo Português como legítimo.

Do sucesso inicial em terras baianas, a Junta que assumiu o governo por lá, determinou, dentre outras coisas, que o Capitão Mor de Sergipe não desse posse ao Brigadeiro Burlamaqui, usando a força, se necessário fosse. Apesar do expresso, Luis Antônio da Fonseca Machado, não acatou as deliberações da Junta e procedeu a posse do Brigadeiro César Burlamaqui. Mantendo-se leal ao Rei de Portugal.

Dentro de Sergipe logo se iniciaria o movimento contra Burlamaqui. Os expoentes foram o português José Pinto de Carvalho, grande proprietário de terras em Santo Amaro e o Sargento-Mor Guilherme José Nabuco, Senhor de Engenho em Santa Luzia. Logo a Junta enviaria 200 Praças a Sergipe, que junto ao arregimentado por Guilherme Nabuco, chegaram em São Cristóvão no dia 18/03. Burlamaqui devolve o poder à Câmara Municipal um dia antes da chegada das tropas. Burlamaqui foi preso, posteriormente e levado a Salvador.

O detalhe importante, foi o fato de que a Bahia ao aderir o constitucionalismo, impôs o mesmo a Sergipe e, por não haver tido a imediata resposta de Burlamaqui, decidiu – oportunamente – declarar nula a independência – das terras outrora de Serigy, Aperipê, Siriri, Japaratuba e Surubi, mandando marchar tropas para tomar o poder no Estado – e como sempre sói acontecer em golpes, com apoio fundamental de locais, movidos por interesses econômicos.

O fato é que em Abril de 1921 Sergipe é reanexado à Bahia.

Como não nos interessa ir além no desenvolvimento dos atos decorrentes da Revolução Liberal Constitucionalista, resumamos os fatos subsequentes nas ações de D. Pedro I, feito príncipe Regente quando D. João VI decide voltar a Portugal, que designa o General Labatut para debelar o movimento baiano – com algumas centenas de homens.

Menos lembrado, mas tão (ou mais importante), é a figura do Capitão Mor João D’Antas dos Reis Portátil (conhecido como João Dantas dos Imperiais de Itapicurú, avó do Barão de Jeremoabo, Cícero Dantas), tanto em suas ações na Bahia, quanto em sua chegada à Sergipe (em Campos, atual Tobias Barreto) capitaneando 2000 homens em 24 de Setembro de 1922, que facilitaram Labatut e o reestabelecimento da autonomia sergipana, ao final dos eventos revolucionários. Labatut não enfrentou nenhuma resistência, não gastou “uma bala”, em sua estada em Sergipe. Se Labatut comandava uma força notavelmente menor que a de João Dantas Portátil, que entrara antes dele na

província, assustando aos adesistas da causa portuguesa, parece razoável reconhecer que Portátil e sua força foram os diferenciais na retomada da província naquela ocasião. Inclusive seu filho, figura 2, também participou ao seu lado, das lutas pela independência.

Figura 2: João Dantas Portátil Júnior

Em 1º de Outubro de 1822, a Câmara de São Cristóvão aclama D. Pedro como o príncipe Regente – ainda não se sabia do 07 de Setembro – e os atos para a reefetivação do Decreto do 08 de Julho são retomados. Uma junta é criada e, mais uma vez destituída, agora pelo próprio Labatut, que interfere, com alguma razão e pouco conhecimento de causa, dada as escaramuças políticas contumazes em governos. Mas deixemos isso, também, para outro momento.

Observemos que a submissão de Sergipe à Bahia era crucial à estratégia dos adeptos à Revolução Liberal Constitucional do Porto, a pujante (ou ao menos o era capaz o suficiente à justificar a independência) economia sergipana era o garantidor da logística das tropas luso-brasileiras recolonizadoras.

Finalizemos sabendo que efetivamente, que D. Pedro I confirmaria nossa independência da Bahia em 05 de Dezembro de 1822, reafirmando o decreto Joanino de 08 de julho. Mas as coisas não arrefeceram, pois a luta pela Independência na Bahia somente se encerraria no dia 02 de Julho de 1823, com a entrada do Visconde de Magé em Salvador, abandonada pelos portugueses no dia anterior. O arremate final

Assim, em 25 de Novembro de 1823, finalmente Sergipe teria seu primeiro Presidente nomeado pelo Imperador do Brasil, que viria a ser o Brigadeiro Manuel Fernandes da Silveira, que tomaria posse em 05 de março de 1824. essa data é a mesma da Constituição do império, que também consagrou a independência de Sergipe.

As fontes básicas desse texto são Thétis Nunes e Luis Antônio Barreto. Em seus escritos, Barreto cita, baseado em Cândido Mendes, um provável documento de 24 de outubro de 1824 que regulamentou os territórios das províncias conforme a Constituição em vigor à época. Apesar de não haver duvidas quanto à data emancipatória e a luta de sua consolidação, cabe aqui comentário acerca do 24 de outubro.

Estamos falando de 200 anos atrás, quando as comunicações eram manuscritas e a perna, o lombo de burro e o barcos a vela/vapor eram os principais meios de transportes. Observemos que tanto Burlamaqui, quanto Fernandes da Silveira, demoraram meses da data da nomeação à efetiva posse como presidentes de nossa Província. Apesar de não termos dúvidas sobre o 08 de julho, em 1839 o feriado consagrado oficialmente como dia da emancipação foi o 24 de Outubro. Se Thétis Nunes nos informa sobre o que fez João Dantas do Imperiais em prol da passagem “airosa” de Labatut por Sergipe naquele início de década de 1820, Barreto nos mostra que durante o século XIX não houve questionamentos sobre ser a data da emancipação o 24 de outubro de 1824.

Penso, bem particularmente, que essas questões devam ser capazes de esclarecer porque na fachada do Palácio Museu Olímpio Campos, na “torre” à esquerda de que olha, lê-se a data de 24 de outubro de 1820, como uma junção entre 08 de julho de 1820 e 24 de outubro de 1824.

Mas voltando a Barreto, ele segue nos contando que o 08 de julho volta ao centro da discussão em 1897, quando em 2 de dezembro é criado este feriado. Certamente o fato de estarmos no início do Brasil república explica bastante esse resgate, assim como outros que poderíamos aqui citar, tão comuns em momentos específicos da História. Mas isso é assunto para outro texto.

Por fim, Fernandes da Silveira ao tomar posse, observaria uma característica interessante do povo daqui, “uma anarquia moderada”.

É bem verdade que a ação de João Dantas em terras sergipanas muito embora nos tenha sido favorável, tinha por principal mote a chegada das forças legalistas ao Recôncavo Baiano. Ainda assim cabe reconhecê-lo, afinal a gratidão, assim como a lealdade, é um atributos da dignidade.

Ei-lo: o 08 de julho! Ei-lo 24 de outubro!

“Alegrai-vos, Sergipanos”!

* É tenente coronel, membro da Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço. 

O texto acima é opinião do autor e não representa necessariamente o pensamento do site Destaquenoticias.