O problema das prisões

* Marcelo Rocha

As facções criminosas tomaram conta das prisões e fizeram delas as suas sedes máximas. O maior e mais famoso exemplo é o PCC, que tem seus principais líderes encarcerados em presídios paulistas, onde comandam os negócios que já romperam as fronteiras do país, com ênfase no tráfico de drogas.

Segundo Camila Nunes Dias, autora de um estudo profundo sobre o fenômeno, a falha na administração dos presídios – que limitam-se a ser depósitos de gente – foi fator preponderante à “Hegemonia nas prisões e monopólio da violência” por parte do PCC, no caso específico do seu estudo. Anterior a isto, houve o desenvolvimento da política de encarceramento em massa. A combinação dos dois seria pré-requisito essencial ao surgimento de facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho (este sucedeu a Falange Vermelha).

O encarceramento massivo tornou-se realidade mundial a partir da década de 70, em decorrência do aumento da criminalidade. O Brasil é 4º país em população carcerária, portanto, na lógica dos que defendem o encarceramento como solução, deveria ser o 4º país mais seguro do mundo. Os Estados Unidos é o 1º em encarceramento e  o primeiro em consumo de drogas ilícitas. Sendo um dos grandes atores da política de guerra às drogas, derruba não apenas a eficácia da política de aumento das prisões, mas também a política de “guerra” às drogas. Se estivéssemos em um jogo de xadrez, talvez tivessem caído duas torres… ou a rainha.

O encarceramento em massa que ocorre em nosso país, hoje, leva a todos os que são custodiados no sistema prisional a integrarem uma facção como forma de sobreviver ou conseguir viver menos miseravelmente dentro das prisões. Se estas são as sedes das facções, agora sabemos que são um dos seus principais sistemas de recrutamento e seleção de pessoal.

E o problema aqui não é prender, mas lotar presídios de criminosos autores pequenos delitos e/ou presos provisórios, segundo o periódico norte americano New York Times.

O recrudescimento desse encarceramento, em 2006 foi responsável pelo Salve Geral (ordem de criar caos na cidade, inclusive com execução de policiais) dado em São Paulo pelo PCC – devido a questões ligadas à aplicação do RDD, regime disciplinar diferenciado, que resultou em mais de 500 mortes no Estado.

Diz-se que esse salve teria sido moderado através de um entendimento entre o governo do estado de São Paulo e o PCC, conforme muitos noticiam até hoje, o que demonstra a hegemonia dessa facção nas prisões paulistas à época.

O fato é que nas áreas supostamente controladas pelo PCC a criminalidade (e principalmente a letal) diminui desde então, sugerindo que a facção mesmo de dentro dos presídios possui força de controlar o crime em suas áreas, de modo a priorizar a tranqüilidade de “tocar” seus diversos negócios ilícitos (o principal é o tráfico de drogas) com tranqüilidade.

Essa tranqüilidade foi quebrada em fins do ano passado não exatamente em São Paulo, mas no próprio país, com o fim da “sociedade” entre  suas duas maiores facções (PCC e CV), que dividiam negócios internacionais relacionados ao tráfico de drogas. Com o fim da Lua de mel, iniciou-se a luta por rotas de tráfico.

É nesse contexto que entra essa convulsão nos presídios que se avultaram neste início de 2017: PCC e aliados lutando contra CV e aliados.  Em Manaus, a Família do Norte é aliada do CV e partiram contra os presos do filiados ao PCC, agora, no Rio Grande do Norte, os internos do Sindicato do Rio Grande do Norte, facção aliada ao CV, foram chacinados pelos internos do PCC.

Como diz Camila Nunes Dias – mais do que nunca – as facções possuem o, monopólio da violência nas prisões. E das prisões controlam as ruas, vide o que ocorreu ontem no RN.

E no país que possui a 4ª maior população carcerária do planeta e índices criminais altíssimos: o problema está nas “leis fracas” ou na “justiça que solta”?

* Marcelo Rocha é capitão da Polícia Militar de Sergipe