André Moura e Adelson Barreto na mira do Supremo

Antes mesmo da divulgação do nome dos políticos que serão investigados com base na delação premiada de 77 executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem uma extensa lista de parlamentares para julgar. Entre eles estão os sergipanos André Moura (PSC) e Adelson Barreto (PR).

Levantamento feito pelo Portal Congresso em Foco mostra que de cada três integrantes da Câmara, um é alvo de inquérito (investigações preliminares que podem resultar na abertura de processos) ou ações penais (processos que podem acabar em condenação).

Pelo menos 157 dos 513 deputados devem explicações não só ao eleitor, mas também à principal corte do país, responsável pelo julgamento de processos contra parlamentares federais e outras autoridades. Em novembro de 2015, data da pesquisa anterior, eram 148 os investigados.

No Senado, a situação não é diferente: ao menos 34 senadores são acusados de crimes. Somadas as duas Casas, pelo menos 191 congressistas respondem a acusações criminais. Ou seja, um em cada três dos 594 parlamentares. O número de suspeitos pode ser ainda maior, já que o Supremo conserva em absoluto segredo a existência de algumas investigações.

A relação dos parlamentares acusados de crimes crescerá nos próximos dias, com os 83 pedidos de abertura de inquérito pela Procuradoria-Geral da República com base nas delações premiadas da Odebrecht. Ainda não é possível saber quantos congressistas mais serão investigados. A autorização das apurações, bem como a divulgação dos acusados, só será revelada em abril pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. Entre os novos investigados deve aparecer o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citado por delatores.

A bancada dos pendurados no Supremo é suprapartidária e desconhece diferenças regionais. Reúne representantes de 18 dos 26 partidos políticos com assento na Câmara e de todas as unidades da federação. Ao todo, eles acumulam 324 inquéritos e ações penais. As siglas com mais deputados sob suspeita no Supremo são o PP, o PMDB, o PT e o PR, que, juntas, abrigam mais da metade dos investigados da Câmara, com 85 nomes.

Bancada dos réus

As acusações contra os deputados variam de crimes eleitorais, contra o meio ambiente, contra a fé pública, falsidade ideológica, corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e até lesão corporal. A situação é mais delicada para 49 deles, que já são réus em 71 ações penais no Supremo. Nesses casos, os ministros aceitaram os argumentos da Procuradoria-Geral da República e concluíram haver indícios de que os parlamentares cometeram os crimes que lhes são imputados. Nenhum deles, porém, pode ser considerado culpado, pois seus processos ainda não foram julgados.

Veja abaixo os inquéritos contra os dois deputados sergipanos:

Adelson Barreto (PR-SE)
Inquérito 4204 Lavagem de dinheiro e peculato

André Moura (PSC-SE)
Inquérito 4327 Corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Inquérito 3224 Crimes de responsabilidade e formação de quadrilha
Inquérito 3594 Crimes contra a Lei de Licitações e peculato
Inquérito 3905 Homicídio simples
Ação Penal 974 Quadrilha e improbidade administrativa
Ação Penal 973 Crimes de responsabilidade
Ação Penal 969 Crimes de responsabilidade

Fonte: Congresso em foco